Quem sente dores na coluna e não consegue mais trabalhar costuma fazer uma pergunta muito direta:
“Problema de coluna dá direito ao auxílio-doença?”
Hoje, o nome oficial do benefício é benefício por incapacidade temporária. Dependendo da situação, também pode existir discussão sobre incapacidade permanente.
A resposta é: pode dar direito, mas não existe um benefício automático apenas porque a pessoa possui uma doença na coluna.
O que precisa ser analisado é principalmente se a condição de saúde causa incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, além dos demais requisitos previdenciários.
E isso faz diferença.
Uma pessoa pode ter uma hérnia de disco e continuar trabalhando normalmente. Outra pode ter uma condição semelhante e não conseguir realizar as tarefas exigidas pela sua profissão.
Por isso, o caso precisa ser analisado individualmente.
Quais problemas de coluna podem causar incapacidade para o trabalho?
Existem diversas condições que podem afetar a coluna e provocar limitações.
Entre elas, podem estar:
hérnia de disco;
lombalgia;
cervicalgia;
artrose;
escoliose;
estenose da coluna;
doenças degenerativas;
lesões decorrentes de acidentes;
compressões nervosas;
outras alterações da coluna.
Mas é importante não transformar essa lista em uma "lista de doenças que dão direito ao INSS".
O diagnóstico é apenas uma parte da análise.
O que realmente importa é entender quais limitações aquela condição provoca e como elas interferem na atividade profissional.
Tenho hérnia de disco. Posso receber benefício do INSS?
Pode existir direito, dependendo da situação.
Ter uma hérnia de disco não significa automaticamente que a pessoa esteja incapacitada para trabalhar.
É preciso observar, por exemplo:
intensidade dos sintomas;
limitações provocadas pela doença;
tratamento realizado;
resposta ao tratamento;
necessidade de afastamento;
atividade profissional;
exigências físicas do trabalho;
documentação médica;
situação previdenciária.
Imagine duas pessoas com hérnia de disco.
Situação 01
Uma trabalha em escritório e consegue exercer suas funções com adaptações.
Situação 02
Outra trabalha carregando peso durante várias horas por dia e apresenta limitações importantes para levantar, carregar ou permanecer em determinadas posições.
A repercussão da doença sobre o trabalho pode ser completamente diferente.
É por isso que não basta olhar o diagnóstico.
Trabalho pesado pode fazer diferença?
Sim.
A atividade profissional é uma informação muito importante quando se analisa uma possível incapacidade.
Uma pessoa que trabalha como:
pedreiro;
trabalhador rural;
auxiliar de serviços gerais;
carregador;
motorista;
diarista;
trabalhador da construção civil;
pode ter exigências físicas muito diferentes de alguém que trabalha predominantemente sentado em um escritório.
Isso não significa que apenas quem exerce trabalho pesado possa ter direito.
Significa que é necessário analisar o que a pessoa realmente precisa fazer durante sua jornada de trabalho.
Por exemplo:
"Tenho dor na coluna."
é uma informação diferente de:
"Minha atividade exige que eu carregue peso, fique curvado durante boa parte do dia e faça movimentos repetitivos. Desde o agravamento da doença, não consigo realizar essas tarefas."
A segunda explicação ajuda a compreender como a condição de saúde interfere no trabalho.
Dor na coluna é suficiente para conseguir o benefício?
Não necessariamente.
A dor é um sintoma e pode ser importante para a avaliação, mas é necessário analisar o conjunto da situação.
O INSS precisa avaliar se existe incapacidade para o trabalho, considerando a condição apresentada e os demais elementos do caso.
Por isso, uma pessoa que sente dor, mas consegue exercer sua atividade normalmente, está em situação diferente daquela que apresenta limitações que efetivamente impedem o trabalho.
Também é importante entender que a intensidade da dor nem sempre pode ser demonstrada por um único exame.
Por isso, o histórico clínico, os relatórios médicos, os tratamentos realizados e a descrição das limitações podem ser relevantes.
E se o exame mostrar uma hérnia, mas eu conseguir trabalhar?
Esse é um ponto importante.
Um exame pode mostrar uma alteração na coluna, mas isso não significa automaticamente que exista incapacidade.
Da mesma maneira, a ausência de uma alteração muito evidente em determinado exame não significa, sozinha, que a pessoa esteja necessariamente apta para o trabalho.
A análise deve considerar
diagnóstico
+
sintomas
+
limitações
+
atividade profissional
+
tratamento
+
documentação médica
Por isso, não é recomendável olhar apenas para o resultado de uma ressonância ou radiografia e concluir que existe ou não existe direito ao benefício.
Quais documentos médicos podem ajudar?
A documentação deve permitir compreender não apenas qual é o diagnóstico, mas também como a doença afeta a capacidade funcional.
Dependendo do caso, podem ser importantes:
1
Laudos e relatórios médicos
Podem explicar o diagnóstico, evolução da doença, tratamento e limitações apresentadas.
2
Exames de imagem
Como ressonância magnética, tomografia e radiografias, quando relacionados ao caso.
3
Atestados
Podem indicar a necessidade de afastamento e o período estimado, quando essa informação for pertinente.
4
Relatórios de tratamento
Documentos que demonstrem fisioterapia, acompanhamento médico, procedimentos ou outros tratamentos realizados.
5
Receitas e medicamentos
Podem contribuir para demonstrar o tratamento e o acompanhamento da condição.
Mas existe uma diferença importante:
ter muitos documentos não significa necessariamente ter uma boa documentação.
O ideal é que os documentos sejam coerentes e permitam compreender a evolução do problema e suas consequências.
O que deve aparecer no relatório médico?
Essa é uma dúvida muito útil para quem está preparando a documentação.
O relatório médico pode ser mais útil quando descreve, conforme a avaliação do profissional de saúde:
- diagnóstico;
- sintomas;
- limitações funcionais;
- tratamento realizado;
- evolução da condição;
- necessidade ou não de afastamento;
- prognóstico;
- outras informações clínicas relevantes.
É importante que o documento represente a realidade médica do paciente.
O objetivo não é pedir ao médico para "escrever algo para conseguir o benefício".
O objetivo é ter uma documentação médica adequada e verdadeira sobre a condição de saúde.
E se o problema de coluna for causado pelo trabalho?
Essa situação merece atenção especial.
Se existe suspeita de que a doença ou lesão tenha relação com a atividade profissional, é importante analisar também o contexto trabalhista e previdenciário.
Podem ser relevantes informações como:
função exercida;
atividades realizadas;
esforço físico;
movimentos repetitivos;
postura;
levantamento de peso;
acidente;
histórico ocupacional;
documentos médicos;
documentos relacionados ao trabalho.
Dependendo da situação, pode existir também uma discussão relacionada à natureza acidentária ou ocupacional do afastamento.
Por isso, quando existe possível relação entre o problema de coluna e o trabalho, a análise não deve ficar limitada ao diagnóstico médico.
Estou afastado por problema de coluna. Qual benefício posso receber?
Essa resposta depende da situação.
Incapacidade temporária
Benefício por incapacidade temporária
Incapacidade permanente
Aposentadoria por incapacidade permanente
Se existe incapacidade temporária para o trabalho, pode ser analisada a possibilidade de benefício por incapacidade temporária.
Se a incapacidade for considerada permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, pode ser necessário analisar a possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente.
Além disso, ainda precisam ser avaliados os requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.
Por isso, não é possível determinar o benefício apenas pelo nome da doença.
O INSS pode negar o benefício mesmo com uma hérnia de disco?
Sim.
O INSS pode entender que não ficou comprovada a incapacidade para o trabalho ou que algum outro requisito não foi preenchido.
Por isso, ter um diagnóstico não significa que o benefício será necessariamente concedido.
Se o pedido for negado, o primeiro passo é entender o motivo da decisão.
A partir daí, pode ser necessário avaliar a documentação, o resultado da perícia e a situação previdenciária para verificar quais medidas podem ser consideradas.
Dependendo do caso, podem existir possibilidades de recurso, novo requerimento ou discussão judicial.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Não é recomendável simplesmente fazer um novo pedido sem analisar a negativa.
Primeiro, procure entender:
Por que o INSS negou?
- Foi por ausência de incapacidade?
- Faltou algum documento?
- Existe problema relacionado à qualidade de segurado?
- Houve alguma questão relacionada à carência?
- A documentação médica não demonstrou adequadamente as limitações?
A resposta pode mudar completamente o caminho a ser seguido.
Por isso, uma análise individualizada pode ser importante antes de tomar uma nova decisão.
Teve um benefício negado? Entender o motivo da decisão é o primeiro passo.
Problema de coluna pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente?
Pode, em determinadas situações.
Mas isso acontece quando a incapacidade é permanente e o segurado não pode ser reabilitado para outra atividade que lhe garanta a subsistência, observados os requisitos legais.
Não é a gravidade do nome da doença que define isso.
É necessário avaliar:
- a condição de saúde;
- as limitações;
- a atividade profissional;
- a possibilidade de recuperação;
- a possibilidade de reabilitação;
- os documentos médicos;
- a situação previdenciária.
Por isso, uma pessoa com problema de coluna pode estar em situações previdenciárias muito diferentes de outra pessoa com o mesmo diagnóstico.
Como saber se meu problema de coluna pode gerar direito ao benefício?
Não existe um teste simples baseado apenas no diagnóstico.
Uma análise inicial deve considerar pelo menos:
01
1. Qual é o seu problema de saúde?
Qual diagnóstico foi identificado e quais sintomas você apresenta?
02
2. O que você faz no trabalho?
Quais são suas tarefas e exigências?
03
3. O que você não consegue mais fazer?
Quais atividades passaram a ser difíceis ou impossíveis?
04
4. O que os médicos registraram?
Os documentos explicam suas limitações e o tratamento realizado?
05
5. Como está sua situação no INSS?
É necessário analisar contribuições, qualidade de segurado, carência e eventual benefício anterior.
É a combinação dessas informações que permite avaliar melhor a situação.
Perguntas frequentes
Hérnia de disco dá direito ao auxílio-doença?
Pode dar direito ao benefício por incapacidade temporária quando a condição provocar incapacidade para o trabalho e os demais requisitos forem preenchidos.
Quem tem problema de coluna pode se aposentar por invalidez?
Pode haver direito à aposentadoria por incapacidade permanente quando existir incapacidade permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, observados os requisitos legais.
Preciso estar sem conseguir andar para receber benefício?
Não. A incapacidade não precisa significar impossibilidade de realizar qualquer movimento. É necessário analisar como a condição interfere no trabalho ou atividade habitual.
Trabalho pesado e problema de coluna podem gerar afastamento?
Podem existir situações em que as limitações provocadas pelo problema de coluna impeçam o exercício daquela atividade. A análise é individual.
Tenho hérnia de disco, mas o INSS negou meu benefício. O que posso fazer?
É importante analisar o motivo da negativa, o resultado da avaliação e os documentos médicos antes de decidir entre recurso, novo pedido ou outra medida.
Qual médico deve fazer o relatório?
O ideal é que o relatório seja elaborado pelo profissional que acompanha a condição de saúde, de acordo com sua avaliação clínica.
Apenas a ressonância da coluna é suficiente?
Não necessariamente. O exame é apenas um dos elementos que podem ser analisados. É importante considerar também sintomas, limitações, histórico médico, atividade profissional e demais documentos.
